Análises Jurídicas - 23 de outubro de 2013
Ao ler alguma história passada nos tempos do Império, e mesmo na época das Colônias, com toda sua cultura da burocracia, das atas, dos documentos, das petições, dos embargos e das provas, fica fácil perceber que essa mania por papéis e entraves processuais é uma herança tipicamente portuguesa. Mas não digo isso como crítica, não. Nessas histórias é interessante ver como os procedimentos organizavam a vida social, impediam abusos e tornavam mais racionais as relações comerciais e civis. De qualquer forma, herdamos esse gosto pela burocracia.
Na verdade, parece que carregamos um generalizado fetiche burocrático. Basta ver como se marcam reuniões, como se exigem formulários, como, em qualquer página na internet, logo surge um questionário a ser respondido. Parece que há em nós uma necessidade de organização, que a burocracia promete resolver.
Entretanto, há um diferença muito grande entre a vida de séculos atrás e a contemporânea. Vive-se hoje em uma velocidade absurda e as coisas demandam serem resolvidas em muito menos tempo. Assim, a burocracia antiga, com toda sua beleza e segurança, não consegue mais responder aos anseios de uma sociedade apressada.
Como não há a opção de voltarmos a viver como antes (o que, talvez, não seria de todo ruim), é mister que os processos se adaptem aos novos tempos.
Porém, obviamente, haverão perdas. Abre-se mão da segurança em favor da eficiência. O desafio é, na busca de achar esses resultados exigidos pela moderna vida social, se perca o menos possível a confiança no Direito.
Porém, uma coisa é certa: exigências similares àquelas feitas no século XVII já não cabem mais nos tempos atuais.